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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Como funciona a educação nas escolas indígenas?


De acordo com o último Censo Escolar da Educação Básica, realizado em 2008 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), existiam naquele ano 2.698 escolas indígenas no Brasil, sendo que 94% delas estavam situadas em terras indígenas. Elas estavam distribuídas pelos 26 estados, mas concentravam-se mais na Região Norte, onde havia 1.677 escolas, ou 62% do total. O estado do Amazonas é o que possuía o maior número, com 904 estabelecimentos, seguido por Maranhão (302), Roraima (245) e Mato Grosso (200).

O recenseamento mostrou que houve um grande crescimento da Educação Indígena ao longo dos dez anos que antecederam o censo de 2008. Tomando como base os dados do Censo Escolar Indígena de 1999, o número de escolas quase duplicou, passando de 1.392 para 2.698, um acréscimo de 93,8%.

O ensino bilíngue - A expansão da oferta de vagas foi acompanhada da presença significativa das línguas indígenas. O ensino ministrado somente em língua portuguesa foi declarado por 787 escolas, e entre aquelas que usavam a língua indígena (1.911), 1.783 tinham o ensino bilíngue e 128 ministravam as aulas somente em língua indígena. O uso de línguas indígenas estava presente, portanto, em 70,8% das escolas, compondo um universo de 149 idiomas. O fato é da maior importância, tendo em vista a tendência histórica de perda da diversidade linguística.

Em 2008 havia 10.923 professores lecionando na Educação Indígena para 205.141 alunos. Desses estudantes, mais da metade estava na Região Norte (52,3%). A maior concentração ocorria nos estados do Amazonas (63.405), Mato Grosso do Sul (16.790), Mato Grosso (13.669) e Maranhão (13.113). Os estados com menor número de alunos eram Sergipe (123) e Goiás (57).

A maioria dos alunos estava matriculada no Ensino Fundamental (73,7%) e tinha idades entre 6 a 14 anos. A Educação Infantil era a segunda etapa mais ofertada, com 20.281 matrículas, perfazendo um total de 9,9%. No Ensino Médio as matrículas no curso regular não chegavam a 6% do total da Educação Indígena do País, o que demonstra a necessidade urgente de expansão dessa etapa.

Material didático - De modo geral, mais de um terço (38,4%) das escolas indígenas brasileiras – 1.035 em números absolutos – podiam recorrer a materiais específicos para ministrar os conteúdos. Mas eles eram encontrados em apenas 32,3% das escolas da Região Norte, exatamente onde se concentra o maior percentual de matrículas (52%). O menor percentual nessa Região é no estado do Amazonas, onde apenas 231 escolas (25,6% dos 904 estabelecimentos) possuem material didático especializado.

Quanto à infraestrutura, a alimentação escolar era oferecida em 93% das escolas de Educação Indígena, e no que concerne ao aspecto físico, 71% delas funcionavam em prédios. No entanto, o número de bibliotecas e salas de leitura era muito reduzido. 
A falta de bibliotecas e salas de leitura - No Amazonas as bibliotecas e salas de leitura estavam presentes em apenas 2,8% das 904 escolas e em Roraima elas existiam em pouco mais de 11% das 245 instituições de ensino. A situação no Acre era ainda pior: apenas 1,8% das escolas tinham biblioteca.

No Nordeste  a situação do Maranhão também preocupava – eram só duas bibliotecas (0,7%) em um total de 302 escolas. Em Pernambuco elas existiam em 15,7% dos 121 estabelecimentos e no Mato Grosso em apenas 11% das 200 escolas. A quantidade de bibliotecas aumentava ligeiramente nas Regiões Sul (22,7%) e Sudeste (22,2%).
   
Também foi constatado um pequeno número de laboratórios de ciências, o que pode estar associado à reduzida oferta do Ensino Médio – das 2.698 escolas, apenas 135 (5%) ofereciam essa etapa da Educação Básica. A carência de laboratórios afeta, particularmente, os anos finais do Ensino Fundamental, em que se registra um número significativo de matrículas: um total de 39.430
em todo o País.

Sites para consulta - Veja, a seguir, alguns links onde você poderá obter mais informações sobre a educação indígena. No item três (da página 58 à 70) você encontrará o nome de uma série de livros usados na educação indígena como materiais didáticos bilíngues e multilíngues.

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